“A UBAA é uma obrigatoriedade de modo a que a voz da advocacia ambiental seja ouvida no debate sobre a proteção do meio ambiente em nosso paÃs e uma garantia por de que tal debate será democrático e nos marcos do estado do direito.†Paulo do Bessa Antunes
Duas semanas depois de o Tribunal do Contas da União (TCU) publicar muitos acórdãos originados de auditorias realizadas em contratos por patrocÃnio de estatais a entidades esportivas, nesta quinta-feira (13) o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) usou o Twitter de modo a prometer rever esses contratos.
Pagamento de imposto Unificado: pagamento do somente uma guia do imposto, a DE, isso facilita, como este empreendedor previamente tinha de se desdobrar entre várias guias e periodicidades de pagamento diferentes;
A perÃcia té especialmentecnica de modo a averiguaçãeste DE condições perigosas do manejorefregatráfego será feia por profissional habilitado (mfoidico ou engenheiro do manejorefregatráfego registrado pelo MTE), sendo possÃvel ser requerida por qualquer dos interessados, quais sejam as companhias, ESTES sindicatos, o Ministé especialmenterio do Produção e Emprego, ou o juiz do trabalho (em caso por proceder judicial), nos Teor dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 195 da CLT, abaixo:
Nesse sentido, este artigo 193 da CLT define com clareza solar quais sãeste as atividades perigosas de modo a fins de percepção do adicional legal, senão vejamos:
Artigo 195 - A caracterizaçãeste e a classificaçãeste da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministfoirio do produção, far-se-ão através do perÃcia a cargo de Mé especialmentedico do Manejorefregatráfego ou Engenheiro do Trabalho, registrada no Ministé especialmenterio do Trabalho.
§ 1º É facultado à s empresas e aos sindicatos das classes profissionais interessados requererem ao Ministério do Produção realização do perÃcia em estabelecimento ou setor deste, utilizando este adjetivo do caracterizar ou delimitar as atividades insalubres ou perigosas.
O Postalis, fundo do previdência complementar Destes empregados dos Correios, está sob intervenção da Previc desde outubro do ano passado.
Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB Procura introduzir o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos por pensãeste com suspeitas de fraudes.
Os quatro FIDCs foram constituÃdos pelo fim do 2016 usando o suposto objetivo por reaver perdas bilionárias do Postalis com investimentos malsucedidos.
Vários sindicatos recorreram à Justiça e obtiveram liminares em primeira e segunda instâncias de modo a o recolhimento da contribuiçãeste, segundo o professor Ricardo Calcini.
Atençãeste: Corretoras e Concessionárias devem acessar a Área Exclusiva do Corretor no menu supra ou clicando cá. Lembrando de que no campo do login do corretor o PDI deve ser escrito em letras maiúsculas.Nãeste conseguiu acessar este NEO?Clique cá de modo a mais informações.
A programação começou à s 11h e terminou à s 14h. Contudo foi alugado um gerador do vigor, para suporte ao equipamento elétrico usado, "visto qual nas quadras não havia energia elfoitrica disponÃvel", segundo este relatório do Panathlon.
Cada diária por locaçãeste por gerador custou R$ 4,1 mil. Os valores detalhados do site oficial saiba como foi gasto este dinheiro constam pelo site do Panathlon, podem vir a ser acessados aqui e aqui.