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Pós-delaçãeste Bancos podem vir a renegociar dívida da JBS por 3 anos A partir de julho, passivo do curto prazo da empresa no País do futebol diminuiu R$ seis bi

Grandes casos tributários aguardam a decisão do STF A respeito de momento de tua aplicação, incluindo Funrural e ICMS. A ação tributária Ainda mais esperada da dfoicada já foi julgada, contudo ESTES seus desdobramentos ainda aguardam a decisão do Su..

Este caso envolveu a pré-candidata Marina Silva em publicações pelo Facebook. Em decisão monocrática desta quinta-feira, 7, o TSE aplicou pela primeira vez a resolução23.551/17 num caso por divulgaçãeste do notícias falsas na Net,..

Decisãeste é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. ESTES contratos por parceria rural não são extintos utilizando a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do utilizar qualquer marca, configuraçãeste ou..

A 3ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) iniciou julgamento de processo que discute se pode ser considerado crime o não recolhimento de valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em sentidos contrár..

Pesquisa pelo Congresso diz qual Muito mais por 80% apoiam reforma da Previdência, porém se dividem A cerca de idade mínima

Medida ocorre utilizando proximidade de 2020, prazo de modo a pagamento do precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 para embolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

De modo a a caracterizaçãeste da sonegação, o contribuinte deve deter ocultado do Fisco a ocorrência do fato gerador, sua própria essencia ou suas circunstâncias materiais ou as condições pessoais de contribuinte do imposto. Este entendimento foi fixado, por maioria,..

O prazo por prescrição de modo a discutir questões contratuais pelo Judiciário é de dez anos - contados a partir da data em qual houve o descumprimento - e nãeste do 3, saiba como decidia Parcela dos juízes. O entendimento é da 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Ju..

Escrever roteiros e lançar orientações por saiba como um programa do televisãeste deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego não admitiu recurso de um roteirista que pretendeu vínculo..

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo do R$ 2 milhões determinada pela Vara do Produção de Araras (SP) contra a indústria por montagem por máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

Contras: Existe poupa hipotese por efetivaçãeste contudo a cobrança é absurda, Enorme demanda do produção. O que mais me incomodou foi que é esperado que você estenda as horas de trabalho, mesmo que você possua cumprido sua própria demanda do manejorefregatráfego.

Tribunal do Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do informações adicionais domínio na internet do 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, que cobra dívida do mais do R$ ..