O TST condenou uma empresa do MG ao pagamento por periculosidade por inflamáveis de modo a motorista que conduzia caminhão utilizando tanque Em excesso de combustÃvel. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique aqui)
A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinaçãeste para que este Estado realize este pagamento retroativo a servidora das diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. No caso, o Estado nãeste cumpriu o prazo para regulamentar os critfoirios por progressão e promoção e não pagou as verbas pretéritas referentes a esse perÃodo.
Na ocasião ESTES participantes poderão debater sobre os principais conceitos jurÃdicos qual envolvem o assunto, natural tais como examinar peculiaridades de quadros concretos. (Clique aqui)
Recentemente, a Justiça de Sãeste Paulo deferiu liminares de modo a de que beneficiárias do plano por saúdo da ABET, que vai se encerrar pelo final deste mês, façam a portabilidade de modo a outros planos do Nicho. As beneficiárias foram representadas pelo Emprego Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui)
Onze entidades representativas por advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste de audiência utilizando o decano do STF, ministro Celso por Mello, de modo a tratar das ADCs qual discutem a prisão após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte qual admitiu a execução provisória da pena.
Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso do irregularidades na atualização por seus livros sociais ou na prestação por contas aos acionistas ?
"O Direito Penal nãeste é o lenitivo por todos ESTES males nunca a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, que demandam Ainda mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
"Utilizando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, como devo escrever: Porreiro-senso ou bom senso?"
Luciana Carvalho explica o uso da expressãeste "award by consent", qual na lÃngua de Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique cá)
Aline Anhezini de Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará pelo Núcleo de Mediação e Negociação, com prevençãeste e resoluçãeste por conflitos utilizando foco em mediação empresarial.
... é denúncia qual dói e nãeste se sente... Por essa Jucá nãeste esperava, disparar por cara usando um procurador utilizando um quê de poeta. Ouça a Ãntegra da recomendamos que você leia amorosa cota do parquet. (Clique aqui)
A partir do próximo dia 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro do Direito disparará inÃcio ao "Ciclo por palestras A cerca de site aqui Direito do Manejorefregatráfego na prática". Este objetivo do evento é apresentar, de forma simples e aplicada, saiba como é possÃvel explorar a prática trabalhista e alcançar fins rápidos e duradouros, mesmo após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta sua vaga. (Clique aqui)
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Joyl Gondim é o moderno sócio na área do Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Com Muito mais por 18 anos de experiência nas áreas do fusões e aquisições e societário, esta contrataçãeste soma forças à sólida equipe do M&A tais como parte do planejamento estratégico do Emprego.